A monografia corresponde ao Trabalho Conclusão de Curso que deverá ser desenvolvido pelo estudante matriculado na disciplina Redação de Monografia. É regulamentada, na Faculdade de Direito, pela Resolução 01/2019 (e alterações) que prevê, dentre outras, as seguintes determinações:

Escolha do Orientador

Poderão ser professores orientadores do trabalho de conclusão de curso de graduação (TCC):

• professores do quadro permanente da Universidade de Brasília;

• professores aposentados da Universidade de Brasília;

• professores substitutos e voluntários vinculados à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília;

• alunos regularmente inscritos no Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Membros da Banca Examinadora

A banca será composta por 03 (três) membros efetivos, sendo um deles o orientador, facultada a indicação de um suplente para eventual substituição de titular impedido de comparecimento.

Poderão compor a banca examinadora, na condição de titulares e suplentes:

• todos aqueles autorizados a atuar como orientadores;

• especialistas formalmente titulados, mesmo que não pertençam ao quadro docente da UnB.

Prazos e Entrega da Monografia

• O formulário de solicitação de defesa pública de monografia deve ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., devidamente preenchido, no formato PDF; 
• O estudante deve enviar, em formato PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., a monografia aprovada pela Comissão Examinadora, acompanhada do Termo de Autorização para a BDM – Biblioteca Digital de Monografias, devidamente preenchido e assinado conforme cronograma. 

Defesa da Monografia

• A defesa do TCC deve ocorrer perante banca examinadora presidida pelo professor orientador;

• A defesa será pública e ocorrerá presencialmente;

• O estudante disporá de 10 a 20 (vinte) minutos para apresentar oralmente seu TCC a critério da banca;

Orientações 

• O semestre 2024.2 será de 14/10/2024 a 22/02/2025;
• A data de defesa é de livre escolha, devendo ser definida entre o estudante e os membros da banca; 
• O estudante deverá agendar a sala de monografia para a realização da defesa;
• O agendamento será por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a confirmação será dada também por email; 
• Caso haja interesse no mesmo dia e horário para o uso da sala de apresentação de monografia, a preferência será dada para a primeira solicitação encaminhada. A consulta de disponibilidade da sala poderá ser realizada por meio do link: Reserva da Sala de Monografia; 
• O estudante também poderá utilizar a sala de Videoconferência para a realização da defesa. O agendamento e as informações estão disponíveis por meio do link: Reservas de Salas;
• Recomenda-se que o discente planeje a defesa, pois a disponibilidade das salas para defesa esgotam rapidamente;
• O estudante deverá encaminhar o Formulário de Solicitação de Defesa Pública de Monografia para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (não é necessário assinar); 
• O Formulário de Solicitação de Defesa Pública deverá ser encaminhado até o dia 31/01/2025 para que haja tempo hábil para a efetuação dos registros. A não observação do prazo pode prejudicar os trâmites internos e impossibilitar a defesa do estudante; 
• O Formulário de Solicitação de Defesa Pública de TCC deverá ser preenchido com o nome completo do estudante e dos membros da banca. O estudante deverá ter a máxima atenção ao informar o nome dos membros da banca para seu correto lançamento no Sistema e pesquisa na Plataforma Lattes; 
• A titulação (especialista, mestrado ou doutorado) do membro externo deve ser informada de forma clara e preencher os requisitos de sua participação. Caso o membro não possua a titulação mínima necessário, o aluno deverá indicar outro membro que cumpra os requisitos;
• É autorizado, de forma excepcional, as defesas de forma híbrida, desde que o Orientador e o Orientando estejam presencialmente na Faculdade de Direito;
• O estudante deverá informar no email encaminhado se os membros da banca são professores de outro Departamento da UnB ou Usuário Externo; 
• Caso haja membro externo na banca, haverá necessidade de cadastramento no Sistema SEI da UnB (link: https://www.portalsei.unb.br/). Membros da banca que não sejam professores efetivos da UnB (professores substitutos, voluntários, alunos de mestrado/doutorado, juízes, promotores, ministros, demais autoridades, especialistas também deverão possuir cadastro no Sistema SEI da UnB). É de responsabilidade do estudante informar aos membros da sua banca essa necessidade; 
• Após o envio do Formulário de Solicitação de Defesa Pública de TCC, será gerado um processo SEI e o número será informado em email de resposta ao estudante; 
• Caso haja alguma alteração (como título da monografia, data da apresentação, troca de membro da banca) um novo formulário deverá ser encaminhado com a respectiva alteração; 
• Todos os membros da banca deverão assinar o Relatório de Defesa Oral de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, após a defesa (o relatório deverá ser assinado até 14/02/2025 - não havendo possibilidade de prorrogação do prazo);
• Após aprovação, o estudante deverá encaminhar o TCC em formato PDF e o Termo BDM assinado para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (deverá ser encaminhado até 14/02/2025 - não havendo possibilidade de prorrogação do prazo);
• A Secretaria de Graduação não oferece serviços de copeiragem;
• Em caso de dúvidas, encaminhar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

*Sujeito a alterações. 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DEFESA PÚBLICA

FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE ORIENTADOR OU ORIENTADORA 

FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE ORIENTADOR OU ORIENTADORA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO BDM

JUSTIFICATIVA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PARCIAL DO TCC

PARTICIPAÇÃO COMO OUVINTE DE BANCA DE MONOGRAFIA