Antônio de Moura Borges

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Público
  • Regime: Tempo Parcial
  • Atuação: Graduação
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Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1979), mestrado em Direito Comparado pela Southern Methodist University School of Law - Dallas, Estados Unidos da América (1980), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e pós-doutorado em Direito por Georgetown University Law Center - Washington, DC, Estados Unidos da América (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Católica de Brasília - UCB, professor adjunto, nível 4, da Universidade de Brasília - UnB e procurador de categoria especial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É editor da Revista do Mestrado em Direito da UCB e da Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, e membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário, da Revista da AGU e da Revista da OAB/PI. Embora autor de obras de direito tributário e de direito internacional, a sua produção acadêmica mais relevante concentra-se na área do direito tributário internacional. (Texto informado pelo autor)

Formação

Estágio Pós-Doutoral em Direito na Universidad Complutense de Madrid (2014)
Estágio Pós-doutoral em Direito na Georgetown University (2004).
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991).
Mestre em Direito Comparado pela Methodist University – Dallas (1980).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 1979).
Professor Adjunto IV da Universidade de Brasília. Carga horária: 20 horas (Ingresso na UnB: 1995)

Temas de Pesquisa

Direito Tributário
Direito Tributário Internacional
Direito Econômico
Direito Financeiro

Publicações Selecionadas

BORGES, Antônio de Moura; VALENTE, C. M. W. . Dupla tributação internacional -considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ. Fórum de Direito Tributário, v. 1, p. 81-98, 2013.
BORGES, Antônio de Moura ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SÁ, Natacha Ward . The BRIC Context in a Globalized World and the Role of Foreign Direct Investment in Brazil. Law and Business Review of the Americas, v. 18, p. n. 3-322-n.3-347, 2012 (LexisNexis)
BORGES, Antônio de Moura; VALENTE, C. M. W. . A Origem da não-acumulatividade: de técnica a princípio aplicável às contribuições ao PIS e CONFINS. Revista de direito internacional econômico e tributário - RDIET, v. 7, p. 191-218, 2012.
BORGES, Antônio de Moura(Org.) ;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira(Org.) . Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários. 1. ed. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011. v. 1. 416p .
BORGES, Antônio de Moura(Org.) ;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira(Org.) . Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance lessons and solutions. 1. ed. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011. v. 1. 400p
BORGES, Antônio de Moura. Delimitação da Competência Tributária Internacional em Matéria de Impostos Sobre a Renda e o Capital. Fórum de Direito Tributário, v. 25, p. 93-122, 2007.
BORGES, Antônio de Moura . Delimitação da Competência Tributária Internacional em Matéria de Impostos Sobre a Renda e o Capital. Fórum de Direito Tributário, v. 25, p. 93-122, 2007.
BORGES, Antônio de Moura. Formas de Minimização do Encargo Tributário nas Operações Internacionais e Planejamento Tributário Internacional. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 13, p. 27-40, 2005.
BORGES, Antônio de Moura. Considerações Sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 12, p. 53-70, 2004.
BORGES, Antônio de Moura. Convenções sobre dupla tributação internacional entre Estados desenvolvidos e Estados em desenvolvimento. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 01, p. 56-80, 1996.
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