João Costa Neto

Perfil

Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestrando em Direito Romano pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É Professor da Faculdade de Direito da UnB. Suas principais áreas de interesse são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais) e direitos fundamentais em espécie, jurisdição constitucional, teoria geral do negócio jurídico, direito das obrigações, direito das sucessões, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa no direito romano, filosofia helenística, filosofia do direito e ética.

Formação

Doutor em Direito pela Universidade pela Universidade de Brasília (UnB, 2015)
Doutorando em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha, em curso)
Mestrando em Direito Romano pela Universidade de São Paulo (USP, em curso)
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2013)
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB, 2011)
Graduado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB, 2010)

Temas de Pesquisa

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
Direito Constitucional Comparado
Responsabilidade Civil no Direito Romano
Teorias da Justiça

Publicações Selecionadas

COSTA NETO, João. Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 200p .
COSTA NETO, João. A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 7, p. 190-225, 2014.
COSTA NETO, João. Dignidade humana, assistência social e mínimo existencial: a decisão do Bundesverfassungsgericht que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes a asilo. Direito.UnB, v. 1, p. 173-197, 2014.
COSTA NETO, João. Human dignity, social security and Minimum living wage: the decision of the Bundesverfassungsgericht that declared the unconstitutionality of the benefit amount paid to asylum seekers. University of Brasília Law Journal, v. 1, p. 166-188, 2014.
COSTA NETO, João. O conflito transconstitucional entre o Tribunal Constitucional Federal alemão e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos quanto à medida de segurança (Sicherungsverwahrung) por tempo indeterminado. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 11, p. 63-77, 2013.
COSTA NETO, João. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 177-210, 2013.
COSTA NETO, João. Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão. Fórum Administrativo, v. 13, p. 20, 2013.
COSTA NETO, João. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 22, p. 457-487, 2012.

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