Evandro Piza Duarte

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação

Perfil

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusao social da população afro-brasileira no Ensino Superior e de pesquisas sobre o racismo na sociedade brasileira

Formação

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2011)
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1998)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1993)

Temas de Pesquisa

Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal
Processo Penal
Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais
Princípio da Igualdade
Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa
 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Grupos de Pesquisa

Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação

Publicações Selecionadas

DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . Infanticidio indígena en Brasil: un desafío para el constitucionalismo pluralista. In: Bruno Amaral Machado. (Org.). Justiça Criminal e Democracia II. Coleção Direito, Transdisciplinaridade e Pesquisa Sóciojurídica. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 2, p. 362-378.
DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . Quem é o suspeito do crime de tráfico de droga? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficantes pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador.. In: Isabel Seixas de Figueiredo; Gustavo Camilo Baptista e Cristiane do Socorro Loureiro Lima. (Org.). Pensando a Seguranca Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça (SENASP), 2014, v. 5, p. 81-120.
DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador. In: Isabel Seixas de Figueiredo; Gustavo Camilo Baptista e Cristiane do Socorro Loureiro Lima. (Org.). Pensando a Seguranca Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça (SENASP), 2014, v. 5, p. 81-120.
ZACKSESKI, CRISTINA. (Org.) ;DUARTE, E. C. P.(Org.) . Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2012. v. 1. 236p .
DUARTE, E. C. P.. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 07, p. 41-70, 2011.
DUARTE, E. C. P.; BACELLAR, Romeu Felipe. . Princípio da Isonomia e Critérios para a Discriminação Positiva nos Programas de Ação Afirmativa para Negros (afro-descendentes) no Ensino Superior.. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 27, p. 61-108, 2007.
DUARTE, E. C. P.(Org.) ; SILVA, P.V.B. (Org.) . Cotas Racais no Ensino Superior: Entre o Jurídio e o Político. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 245p .
DUARTE, E. C. P.; CLÈVE, Clémerson Merlin. . A Máquina de Vidro: Sociedade de Informação e Processo Penal.. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 4, p. 39-64, 2005.
DUARTE, E. C. P.. A Máquina de Vidro: Sociedade de Informação e Processo Penal.. Recrie (Florianópolis), v. 2, p. 104-125, 2005.
DUARTE, E. C. P.. Direitos Fundamentais Versus Atos Processuais On-Line: A Aplicação dos Princípios do Garantismo Penal às Novas Tecnologias de Comunição.. Recrie (Florianópolis), v. 3, p. 168-207, 2005
DUARTE, E. C. P.. Racismo & Criminologia: Introdução à criminologia Brasileira.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 322p .

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