Eugênio Aragão

Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos - University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - Ruhr-Universitaet Bochum (2004). Professor adjunto da Universidade de Brasília e subprocurador-geral da república - Procuradoria Geral da Republica, ocupando o cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral junto ao TSE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional dos direitos humanos, responsabilidade individual penal, responsabilidade internacional do estado e obrigação internacional de persecução penal.

Formação

Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha, 2004)
Mestre em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos pela University of Essex (Inglaterra, 1994)
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1982)

Temas de Pesquisa

Direito Internacional Público
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Responsabilidade Individual Penal
Responsabilidade Internacional do Estado
Obrigação Internacional de Persecução Penal

Publicações Selecionadas

ARAGÃO, E. J. G.. El Ministerio Público en la encrucijada: Compañero de la sociedad y el estado o adversario implacable de la governabilidad?. In: Vásquez Muñoz, Eugenio A.; Sousa Oliva, José Daniel; Borjón, Nieto, José Jesús. (Org.). Evaluando las políticas públicas. 1ed.Jalapa: Colegio de Veracruz, 2014, v. , p. 153-190.
ARAGÃO, E. J. G.. Staatsanwaltschaft in Brasilien. Ihre Befugnisse im Rahmen der Gestaltung von Public Policies. In: Da Cunha, Sérgio Sérvulo; Paul, Wolf. (Org.). Bürgerprotest und Autonomie der Justiz in Deutschland und Brasilien. 1ed.Aachen: Shaker Verlag, 2013, v. , p. 15-37.
ARAGÃO, E. J. G.. O Ministério Público na encruzilhada: parceiro entre sociedade e estado ou adversário implacável da governabilidade?. In: De Lucca, Newton; Baeta Neves, Mariana Barbosa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 245-260.
ARAGÃO, E. J. G.
. Öffentliche Sicherheit und Strafverfolgung in Brasilien. In: Paul, Wolf; Stock, Ralph. (Org.). Schwerpunkte des Strafrechts in Brasilien und Deutschland. 1ed.Aachen: Shaker Verlag, 2011, v. , p. 19-33.
ARAGÃO, E. J. G.. Strategien zur Durchsetzung der völkerrechtlichen Verpflichtung zur Strafverfolgung der Folter am Beispiel Brasiliens - Eine Untersuchung zum Verhältnis zwischen Völkerstrafrecht und Staatenverantwortlichkeit. 1. ed. Berlim: Berliner Wissenschafts-Verlag, 2007. v. 1. 389p .
ARAGÃO, E. J. G.. Setting standards for domestic prosecutions of gross violations of human rights through the ICC: international jurisdiction for wilful killings in Brazil?. In: European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation. (Org.). The International Criminal Court : challenges and prospects : proceedings of an international conference organised by the European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation (EIUC). Veneza: EIUC, 2005, v. , p. 13-38.
ARAGÃO, E. J. G.. Globalização: Um processo de origens remotas e novos impactos. Ser Social (UnB), v. 8, p. 43-58, 2001.
ARAGÃO, E. J. G.. A Tutela Federal dos Direitos Humanos no Brasil: Do Discurso à Prática. Revista da Faculdade de Direito da Ufmt, Cuiabá, n.2, 1999.

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