Ela Wiecko Wokmer de Castilho

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
  • Regime: Tempo Parcial
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, inde lidera o Grupo Candango de Criminologia e o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos. Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão se inserem na Linha de Pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais" e mais especificamente nas Sublinhas "Criminologia e Estudos sobre a Violência" e "Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos". Temas a que tem dado especial atenção: violência contra as mulheres, tráfico de pessoas,política de drogas, sistema prisional e alternativas à prisão, direitos dos povos indígenas. É também membro do Ministério Público Federal, onde exerceu as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora das 5ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão ( patrimônio público e minorias, respectivamente) Corregedora-Geral e Ouvidora-Geral. Atualmente é Vice-Procuradora Geral da República e Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (direitos sociais e fiscalização dos atos administrativos). Preside o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça

Formação

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1996)
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 1987)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1971)
 

Temas de Pesquisa

Violência contra as Mulheres
Tráfico de Pessoas
Política de Drogas
Sistema Prisional e Alternativas à Prisão
Direitos dos Povos Indígenas

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Grupos de Pesquisa

Grupo Candango de Criminologia
Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos

Publicações Selecionadas

 CASTILHO, E. W. V.. O Projeto de Lei do Senado n. 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas. Revista de Informação Legislativa, v. 01, p. 55-64, 2009.
CASTILHO, E. W. V.(Org.) ; Barreto, Fabiana Costa Oliveira (Org.) . Roubo e furto no distrito federal:Avaliação da efetividade das sanções não-privativas de liberdade. Brasília: Universidade de Brasilia - Faculdade de Direito, 2009. v. 4. 146p .
CASTILHO, E. W. V.. Cooperação internacional na execução da pena: a transferência de presos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 71, p. 233-249, 2008.
CASTILHO, E. W. V.. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?. Cadernos Pagu (UNICAMP. Impresso), v. 31, p. 101-124, 2008.
CASTILHO, E. W. V.. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de regime especial. Justitia (São Paulo), v. 197, p. 37-45, 2007
CASTILHO, E. W. V.. Novas perspectivas para a tese da competência da Justiça Federal para o crime de trabalho escravo. Boletim dos Procuradores da República, n.66, 2005.
CASTILHO, E. W. V.. Crimes antecedentes e lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 47, n.mar/abr, p. 46-59, 2004.
CASTILHO, E. W. V.. O Ministério Público Federal e a administração da justiça no Brasil. São Paulo: IDESP/ Editora Sumaré, 1998. v. 1. 36p .
CASTILHO, E. W. V.. O controle penal nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Lei nº 7.492, de 16.06.86. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. 315p .
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