Airton Seelaender

Perfil

Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (2001), tendo sido orientado por Michael Stolleis (WGUF/MPI) e E.R. Lewandowski (USP/STF). Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007) e pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Münster (2009-2010). Autor de Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre (Frankfurt, 2003), é membro do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, Pesquisador do CNPQ e professor da Universidade de Brasília (UNB). Integra a coordenação científica da International Graduate School for Legal Historical Research- mantida pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, pelo IBHD e pelo Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho. Foi por mais de 13 anos Procurador do Estado de S.Paulo, tendo atuado em numerosos feitos referentes a questões de direito constitucional, tributário e administrativo. Concentrando-se nas áreas do Direito Constitucional e da História do Direito, pesquisa sobretudo temas relacionados à história do direito público, ao direito à informação e à autodeterminação informativa, ao regime jurídico da mídia e à política urbana

Formação

Estágio Pós-Doutoral Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha, 2010)
Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (Alemanha, 2001)
Mestrado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (Alemanha, 1994)

Temas de Pesquisa

História do Direito Público
Direito à Informação
Direito à Autodeterminação Informativa
Regime Jurídico da Mídia
Política Urbana

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Constituição e Democracia

Grupos de Pesquisa

Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo

Publicações Selecionadas

SEELAENDER, A. L. C. L.; FONSECA, R. . A história do direito. Exemplos, repercussões, mudanças.. In: SILVA, A. Cristina Nogueira da/ CARDIM, Pedro/ XAVIER, A.. (Org.). "António Manuel Hespanha: Entre a História e o Direito". 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. 1, p. 99-109.
SEELAENDER, A. L. C. L.; BERCOVICI, G. . Radiodifusão, pluralismo e democracia. In: HORVATH, Estevão; SCAFF, Fernando Facury; CONTI, José Maurício. (Org.). Direito financeiro, econômico e tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 219-244.
SEELAENDER, A. L. C. L.. Francisco Campos (1891-1968)- Uma releitura.. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). As formas do direito- Ordem, razão e decisão.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 491-525.
SEELAENDER, A. L. C. L.. As "Prelecções" de Ricardo Raymundo Nogueira (1746-1827). Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 452, p. 87-113, 2012.
SEELAENDER, A. L. C. L.. "Economia Civil? e ?Polícia? no ensino do ?Direito Pátrio? em Coimbra. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, v. 15, p. 1980-542X, 2011
SEELAENDER, A. L. C. L.. Verfassung und Verfassungsrecht in Brasilien (1824?1988). Rechtsgeschichte (Frankfurt), v. 16, p. 97-103, 2010.
SEELAENDER, A. L. C. L.. Lei Fundamental. Construção, funções e impactos de um conceito do Antigo Regime.. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 11, p. 99-114, 2009.
SEELAENDER, A. L. C. L.(Org.) ; FONSECA, R. (Org.) . História do Direito em perspectiva. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 464p .
 SEELAENDER, A. L. C. L.. "Notas sobre a constituição do direito público na Idade Moderna- a doutrina das leis fundamentais". Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 197-232, 2007.
SEELAENDER, A. L. C. L.. "Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre". Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 2003.
SEELAENDER, A. L. C. L.. "A polícia e o rei-legislador: notas sobre algumas tendências da legislação portuguesa no Antigo Regime". In: Bittar, E.C.B.. (Org.). "História do Direito Brasileiro". 1ed.São Paulo: Atlas, 2003, v. 1, p. 91-108.
SEELAENDER, A. L. C. L.. "Grócio, tolerância e igualdade". Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 72, 1991.

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