Valcir Gassen

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Público
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
  • E-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado pela Universidade de Alicante na Espanha (2006) e pós-doutorado pela Thomas Jefferson School of Law nos EUA. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília - UnB -. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, hermenêutica jurídica e técnica legislativa

Formação

Estágio Pós-Doutoral na Thomas Jefferson School of Law (EUA, 2014)
Estágio Pós-Doutoral em Direito na Universidade de Alicante (2006).
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2002).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1994).
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui, 1991).
 

Temas de Pesquisa

Teorias sobre a Posse
Direito Tributário e Integração
Direito de Família
Técnica Legislativa
Hermenêutica Jurídica

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação

Grupos de Pesquisa

Estado, Constituição e Tributação

Publicações Selecionadas

GASSEN, Valcir; BYRNES, W. H. ; TALUTTO, Debora de Souza Correa . Exchange of Tax Information and the Impact of FATCA for Brazil. In: William H. Byrnes; Robert J. Munro. (Org.). LexisNexis Guide to FATCA Compliance. 1ed.Danvers, Mass, USA: Matthew Bender & Company, 2014, v. , p. 470-500.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 169-194.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales . A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS:Reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito Tributário: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. , p. 267-296.
GASSEN, Valcir; BYRNES, W. H. . Exchange of Tax Information and the Impact of FATCA for Brazil. In: BYRNES IV, William H. and MUNRO, Robert J.. (Org.). LexisNexis Guide to FATCA Compliance. 1ed.Danvers, Mass.: Matthew Bender & Company, Inc, 2014, v. , p. 2501-2512.
GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 224p .
GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 224p.
GASSEN, Valcir. A Natureza Histórica da Instituição do Direito de Propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.).Fundamentos de História do Direito. 4 ed. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2008, v. , p. 155-178.
GASSEN, Valcir. Algumas considerações a respeito do imposto sobre a propriedade territorial rural e suas implicações na reforma agrária brasileira. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Revoluções no campo jurídico. 1 ed. Joinville: Oficina Comunicações, 1998, v. 1, p. 311-325.
GASSEN, Valcir. Os princípios Jurisdicionais de tributação no Estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002

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