Márcio Iorio Aranha

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Público
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

rofessor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, com enfoque de pesquisa em Teoria da Constituição e em Direito Setorial e Regulatório (Linha de Pesquisa de Transformações da Ordem Social e Econômica e Regulação, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB). Tem experiência nas áreas de Teoria da Constituição, Direito Administrativo Econômico, Direito Setorial e Regulatório. É diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e coordena o Grupo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB. Desenvolveu projetos de pesquisa nas áreas de Direito Sanitário, Direito das Telecomunicações, Reforma do Judiciário e Teoria da Constituição. Edita a Revista de Direito, Estado e Telecomunicações e a Revista de Direito Setorial e Regulatório da UnB. Em publicações científicas, utiliza, preferencialmente, a grafia Márcio Iorio Aranha.

Formação

Estágio Pós-Doutoral na University of Southern California (EUA, 2008)
Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas pela Universidade de Brasília (UnB, 2005).
Mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB, 1998).
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1995).
Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Carga horária: 40 horas (dedicação exclusiva). Ingresso na UnB: Novembro de 1998.

Temas de Pesquisa

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito das Telecomunicações
Direito Sanitário

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação

Grupos de Pesquisa

Núcleo de Direito Setorial e Regulatório

Publicações Selecionadas

ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório: Fundamentos de Direito Regulatório. 3. ed. 3ªed., London: Laccademia Publishing, 2015. 151p .
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 3. ed. 3ªed., London: Laccademia Publishing, 2015. 335p .
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais referenciados. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 478p .
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 548. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 238p .
GUTERRES, Egon Cervieri ;ARANHA, Márcio Iorio. Administração de Recursos Escassos no Brasil: Espectro, Canalização, Numeração e Órbita. Série Manuais de Pesquisa em Direito Setorial e Regulatório, v. 1, p. 1-46, 2014.
ARANHA, MARCIO; CRUZ, JOSÉ ; PINHEIRO, Antonio . Latin American Federative Variables for ICT and Development Research: A Comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela. Redes.com (Sevilla), v. 9, p. 211-230, 2014.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César . O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 6, p. 1-20, 2014.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações em 2013. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 6, p. 231-400, 2014.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações em 2012. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 5, p. 273-416, 2013.
ARANHA, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira; LIRA, Laura Fernandes de Lima; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello. Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações. Brasília: Universidade de Brasília/GETEL, 2012 (5 volumes).Volume 1: Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (7ª edição, 1.244p.); Volume 2: Glossário de Direito das Telecomunicações (7ª edição, 174p.); Volume 3: Temas de Telecomunicações Referenciados (2ª edição, 1.330p.); Volume 4: Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (2ª edição; 1.104p.); Volume 5: Master Index (2ª edição; 528p.).
ARANHA, Márcio Iorio, GALPERIN, Hernán; BAR, François; VILLELA, Marina. Restricted mobility and fixed-mobile convergence in Brazil. Info (Cambridge. Print), v.13, p.32-42, 2011.
ARANHA, Márcio Iorio. Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies (TLICS) Model: A Hermeneutical Approach. The Proceedings of the Americas Information and Communications Research Network. Lima (Perú), 2011, v.3, p. 283-294.

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