Marcelo Neves

  • Cargo: Professor Titular
  • Área: Direito Público
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002), Professor Titular de 1993-2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília - UnB desde 19 de julho de 2011. Editor-chefe da Revista Direito UnB (2013-). Visiting Senior Research Fellow da Fundação de Pesquisa Adam Smith da Universidade de Glasgow, Escócia (01-04 e 06-07/2014). Destacam-se como suas principais obras, além da organização de livros no exterior e de inúmeros artigos publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais, os seguintes livros: Transcontitutionalism, Oxford: Hart, 2013; Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013; Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009; Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006]; Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000; Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; segunda ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; São Paulo: WMF: Martins Fontes, 2011 ]; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992; Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Formação

Livre-Docência pela Universidade de Fribourg (Suíça - 2000)
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main (Alemanha -2000)
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main (Alemanha -1998)
Estágio Pós-Doutoral na London School of Economics and Political Science (Inglaterra - 1997)
Doutorado em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha - 1991)
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE - 1986)
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE - 1980)
Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (Ingresso em 2011 - Dedicação Exclusiva)

Temas de Pesquisa

Direito Constitucional
Transconstitucionalismo
Teoria dos Sistemas
Teorias da Democracia
Filosofia do Direito

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Constituição e Democracia

Grupos de Pesquisa

Direito, Sociedade Mundial e Constituição (DISCO)

Publicações Selecionadas

NEVES, Marcelo. Direitos humanos: inclusão ou reconhecimento?. In: In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord).. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 3-17.
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Transconstitucionalismo na América Latina. In: In: Galindo, George Rodrigo Bandeira; Urueña, René; Pérez, Aida Torres (eds). (Org.). DHES - Rede Direitos Humanos e Educação Superior: Proteção Multinível de Direitos Humanos. 1ed.Barcelona: UPF- Universitat Pompeu Fabra - Comissão Europeia, 2014, v. 1, p. 258-288.
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, v. 201, p. 193-214, 2014.
NEVES, Marcelo. La Constitución y la esfera pública: entre diferenciación sistémica, inclusión y reconocimiento. Doxa (Alicante), v. 37, p. 163-194, 2014.
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Transconstitucionalismo na América Latina. In: In: Galindo, George Rodrigo Bandeira; Urueña, René; Pérez, Aida Torres (eds). (Org.). DHES - Rede Direitos Humanos e Educação Superior: Proteção Multinível de Direitos Humanos. 1ed.Barcelona: UPF- Universitat Pompeu Fabra - Comissão Europeia, 2014, v. 1, p. 258-288.
NEVES, Marcelo. Constitucionalização Simbólica. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes;Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Leo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 67-74.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism, Brief Considerations with Special Reference to Latin America'. In: Alessandra Silveira; Mariana Canotilho; Pedro Madeira Froufe. (Org.). Citizenship and Solidarity in the European Union: From the Charter of Fundamental Rights to the Crisis, the State of the Art. 1ed.Bruxelas: Presses Inter- universitaires Europeennes, 2013, v. 1, p. 265-302.
NEVES, Marcelo . Costituzione e Sfera Pubblica: tra differenziazione sistemica, inclusione e riconoscimento. Sociologia e Politiche Sociali, v. 14, p. 79-110, 2011.
NEVES, Marcelo. Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien (Limites do Federalismo e do Estado Democrático de Direito no Brasil). Fribourg: Institute of Federalism; Basel: Heibing & Lichtenham, 2000.
NEVES, Marcelo . Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 93, p. 363-395, 2007
NEVES, Marcelo (Org.); MATIASKE, W (Org.); BRUNKHORST, H. (Org.); GRÖZINGER, G. (Org). The European Union as a Model for the Development of MERCOSUR? Mering: Verlag Rainer Hampp, 2007.
NEVES, Marcelo. The Symbolic Force of Human Rights. Philosophy & Social Criticism, v. 33, p. 411-444, 2007. (Sage Journals via Portal de Periódico da CAPES)
NEVES, Marcelo. From the Autopoiesis to the Allopoiesis of Law. Journal of Law and Society, Vol. 28, N. 2, Jun/2001, p. 242-262. (HeinOnline)
NEVES, Marcelo. Verfassung und Öffentlichkeit: Zwischen System Differenzierung, Inklusion und Anerkennung. Der Staat, v. 46, p. 477-510, 2008.

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