Ana de Oliveira Frazão

  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Privado
  • Regime: Tempo Parcial
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação
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Perfil

Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB, com atuação na graduação e na pós-graduação. Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB. Relatora da Comissão de Juristas do Projeto de Código Comercial (instituída pela Câmara dos Deputados). Graduada em Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUCSP. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Econômico

Formação

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2009).
Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2003).
Especialização em Direito Econômico e das Empresas (FGV-DF, 1998)
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1995)
Professora Adjunta de Direito Privado da Faculdade de Direito da UnB
 

Temas de Pesquisa

Direitos Civil
Direito Comercial e Concorrencial

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação

Grupos de Pesquisa

Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB)
Grupo de Estudos em Direito dos Transportes (GETRA/UnB)

Publicações Selecionadas

FRAZÃO, Ana. A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239.
FRAZÃO, Ana. A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 529-552.
FRAZÃO, Ana. A necessária constitucionalização do direito da concorrência. In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158.
FRAZÃO, Ana(Org.) ; MELLO, L. P. V. (Org.) ; SARLET, Ingo (Org.) . Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 724p .
FRAZÃO, Ana(Org.) ; TEPEDINO, Gustavo (Org.) . Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 656p .
FRAZÃO, Ana . Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da "supressio". Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 44, p. 28-57, 2010.
FRAZÃO, Ana . A função social da empresa. In: Ingo Sarlet; Luciano Timm; Rafael Machado. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. -.
FRAZÃO, Ana . Propriedade e Empresa - Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 336p .
FRAZÃO, Ana . A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários. Revista Direito Empresarial(Curitiba), Curitiba, v. 4, p. 219-243, 2005.
FRAZÃO, Ana . - A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 284, 2004.
FRAZÃO, Ana (Org.) . Estudos de Direito Público - Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Síntese, 2003.
FRAZÃO, Ana . A função social da propriedade e o novo Código Civil Brasileiro. Estudos de Direito Público, Porto Alegre, 2003.
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